A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O CORONA VÍRUS: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE

Suelen Maiara dos Santos Alécio; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

doi:10.35356/argumenta.v0i39.1079

Autores

Suelen Maiara dos Santos Alécio Unicesumar - Centro Universitário de Maringá
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Unicesumar - Centro Universitário de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1079

Palavras-chave:

Covid-19, Dignidade, Direitos da personalidade, Direito à Saúde, Políticas Públicas

Resumo

O trabalho objetiva investigar a precariedade da saúde das pessoas em situação de rua, analisando-a como direito social e da personalidade. Pretende-se abordar o fenômeno da Pandemia e como o vírus afetou pessoas que já viviam em extrema vulnerabilidade. A pesquisa analisará a ausência de políticas públicas efetivas e questionará o papel da sociedade e do Estado para a construção e garantia de uma vida digna para tal grupo. Como percurso metodológico, será utilizada a revisão bibliográfica, no intuito de expor a necessidade de medidas e políticas urgentes para tutelar a vida deste grupo

Biografia do Autor

Suelen Maiara dos Santos Alécio, Unicesumar - Centro Universitário de Maringá

Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar (2019). Bolsista PROSUP/CAPES do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (módulo Taxas). Graduada e Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (2014/2018). Integrante do Grupo de Pesquisa:Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade. Aprovada no XXV Exame de Ordem. Tem foco e experiência nas áreas de atuação: Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Constitucional. Participou do PIC - Programa de Iniciação Científica dos anos de 2014, 2016 e 2018, pesquisando, produzindo e apresentando artigos científicos na área de Direito Constitucional e Processual Civil. Atuou como monitora na Universidade Paranaense - UNIPAR, nas disciplinas de: Direito Civil I - Parte Geral/ano de 2016, Direito do Trabalho/ano de 2017 e Direito Civil II - Direito das Obrigações/ano de 2018.

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Unicesumar - Centro Universitário de Maringá

Doutora em Direito das relações sociais pela UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; (2004) pós doutora em hermenêutica jurídica pela UNISINOS-RS,Universidade Vale dos Sinos; Mestre em Direito civil pela UEM -Universidade Estadual de Maringá-Pr (2001) e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1977), Proprietária - Escritório de Advocacia Cleide Fermentão desde 1978; professora titular no Programa de Mestrado e Doutorado da UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. e da graduação . Membro do IAP -Instituto dos Advogados do Paraná e do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família - pesquisadora do ICETI - advogada.