A RESSIGNIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E OS ANTAGONISMOS DA SOBERANIA - Gervasoni, Tássia A.; Rovani de Linhares, Rafaela (Argumenta Journal Law, 2025)
O artigo objetiva analisar a ressignificação dos elementos constitutivos do Estado e os antagonismos da soberania, procurando estabelecer conexões com temas atuais e relevantes de extensão global. O intuito da pesquisa é responder ao problema: no âmbito das crises do Estado e dos antagonismos que operam sobre a concepção de soberania, quais impasses quanto ao seu exercício podem ser apontados em relação aos direitos humanos e, a partir disso, em que medida uma avaliação crítica acerca dos elementos constitutivos do Estado (território, soberania e povo) impõe sua ressignificação no contexto atual? A pesquisa desenvolveu-se por meio do método dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final, a hipótese de pesquisa foi corroborada.