O MORALISMO JURÍDICO E A TEOCRACIA: PROXIMIDADES E REFLEXÕES - Teodoro, Matheus; Alves, Fernando de Brito (Argumenta Journal Law, 2026)
É observável a preponderância que o moralismo jurídico vem ganhando na sistemática jurídico-estatal brasileira nas últimas décadas, representando uma relevante mudança de paradigma. Neste contexto, questiona-se a possibilidade deste sistema recair em uma espécie de modelo teocrático, ou seja, de privilegiamento de determinado sistema moral em detrimento dos demais. A fim de proceder com a pesquisa, será utilizado o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que há possibilidade de o moralismo jurídico incorrer em um modelo próximo ao teocrático, avultando a necessidade de entender o conceito de laicidade de um modo mais abrangente.