ABUSO DE PODER PUNITIVO DO ESTADO: A MÚSICA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA - Gomes Marques Filho, Elvis; Lacerda Ferreira, Júlia; Thael de Alencar Costa, Mário; Rodrigues, Josenilson; Silva Figueiredo, Luciano (Argumenta Journal Law, 2024)
Este artigo analisa como o Estado abusa do poder punitivo e trata de forma discriminatória indivíduos periféricos, em especial, a população negra. Traz um contexto histórico acerca da figura do negro no Brasil e o racismo estrutural enraizado na sociedade. Além disso, são abordados alguns conceitos do Direito Penal brasileiro e as suas facetas. O objeto de pesquisa estudado foi a música, sendo analisadas duas letras. Evidenciou-se a maneira discrepante que o Estado trata o sujeito de pele negra e baixa renda, sendo a música importante elemento manifestação contrária a esses abusos cometidos pelo Estado.