EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: ANÁLISE SOBRE O EXERCÍCIO DE DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO - Sousa, Mônica Teresa; Moura, João Carlos da Cunha (Argumenta Journal Law, 2013)
O presente texto mira analisar o direito à educação e o direito político da participação de forma conjunta, promovendo a si mesmos como instrumentos e fins pela sua prática efetiva, conduzindo um modelo de desenvolvimento. O artigo se baseia nas análises desenvolvimentistas promovidas por Amartya Sen, na trilha do desenvolvimento como liberdade e também nas análises de direitos à educação e à participação política como direito político, bem como sua função educativa que fomenta debates. Analisa os direitos à educação e participação de maneira ampla, como relacionais devendo ser abertas as vias que oportunizem tal exercício. Busca uma breve investigação no sentido de trazer à tona que os caminhos proporcionados para e pelo(a) debate, função educativa e organização na sociedade fomentando a si próprios em um círculo virtuoso.