PERSONALIDADE EM ANOMIA – O PROBLEMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERSONALIZAÇÃO DA SOBERANIA EM CARL SCHMITT - Siqueira, Dirceu Pereira; Rodrigues de Almeida, Fernando (Argumenta Journal Law, 2024)
O problema da personalidade jurídica permeia diversos patamares sobre a sua estrutura de natureza, dentre essas, escolhe-se aqui observar em um conceito anomico do ponto de vista jurídico, ou seja, aquele que a considera a partir de uma relação de fato, sob o aspecto nascente de uma relação assimétrica de mando e obediencia em caráter fenomenológico. Para observar tal perspectiva, e ainda fazer a leitura sobre os riscos de sua observação, o presente trabalho escolhe Carl Schmitt como seu referencial, de forma que, partindo da hipótese de um estado decisionista, se deduz como a personalidade se marca em uma anomia normativa. O trabalho se desenvolve por meio de pesquisa bibliográfica.