COVID-19 E POVOS INDÍGENAS: NEOLIBERALISMO, NECROPOLÍTICA, DIREITO AO RECONHECIMENTO E DIÁLOGOS INTERCULTURAIS - Souza, Gabriel Scudeller; Estêvão, Roberto da Freiria; Rigoldi, Vivianne (Argumenta Journal Law, 2024)
Os povos originários brasileiros sofrem com o tratamento desrespeitoso, numa necropolítica de prática neoliberal. A pandemia do covid-19 jogou luz à desigualdade existente no tratamento dos indígenas brasileiros, reclamando uma leitura da dignidade humana à luz da vertente do direito ao reconhecimento, para produção de espaços plurais condizentes com a interculturalidade de um Estado Democrático de Direito, funcionando como medida de promoção do pluralismo sociojurídico. Utiliza-se do método dedutivo, a partir dos instrumentos bibliográficos, artigos científicos e de notícias veiculadas, e procura-se sugerir um caminho possível para a proteção e a efetivação dos direitos humanos fundamentais dos povos originários pátrios.