DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS? UM ESTUDO SOBRE O DIREITO À LIBERDADE DE PENSAMENTO A PARTIR DO CASO KIMIGAYO - Bolesina, Iuri; Gervasoni, Tássia (Argumenta Journal Law, 2018)
Este trabalho, a partir do estudo do caso Kimigayo, em controvérsia envolvendo a liberdade de pensamento de um servidor público no Japão, investigará os sentidos postos e possíveis para a universalidade dos direitos humanos. Para tanto, (I) é preciso reconstruir o caso Kimigayo, desde os fatos que motivaram o conflito até o julgamento e seus efeitos; (II) examinar o direito à liberdade de pensamento contemporaneamente, focando, em especial, nas suas implicações à identidade pessoal e suas peculiaridades no que diz respeito ao servidor público; para, finalmente, responder ao problema proposto (III): em que sentido(s) pode-se falar em direitos humanos universais?