v. 1 n. 48 (2026): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• A LIBERDADE DE RELIGIÃO NOS TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

  Allan Thiago Barbosa Arakaki, Maria de Fátima Ribeiro

  • A LIBERDADE DE RELIGIÃO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i1

• DINÂMICAS DE PODER E SUBJETIVIDADE NO TRABALHO DOMÉSTICO: A PERSPECTIVA DE MULHERES PRETAS NO VALE DO SINOS

  Sueli Cabral, Ananda Nasai Machado de Oliveira, Alexandra Machado Galvão dos Santos, Ana Paula Schneider da Silva, Luciano Dirceu dos Santos

  • DINÂMICAS DE PODER

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i2

• A APLICAÇÃO DA PRESUMPTION AGAINST PREEMPTION PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2016-2025)

  Roberta Simões Nascimento, Kamilla Rodrigues da Silva

  • A APLICAÇÃO DA PRESUMPTION

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i3

• A CONTRIBUIÇÃO DA BANDA PLANET HEMP PARA A CRÍTICA DA GUERRA ÀS DROGAS

  Maria Eduarda Antunes da Costa, Renato Bernardi

  • A CONTRIBUIÇÃO DA BANDA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i4

• BIOCAPITALISMO E TRABALHO IMATERIAL: O COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA FACE AO FENÔMENO DA «UBERIZAÇÃO»

  Fernando Hoffmam, Cândida Rodrigues Pereira

  • BIOCAPITALISMO E TRABALHO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i5

• INOVAÇÃO JURÍDICA COMO PROBLEMA E OBJETO DE INVESTIGAÇÃO PARA A TEORIA GERAL DO DIREITO

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  • INOVAÇÃO JURÍDICA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i6

• MINISTÉRIO PÚBLICO E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL: PERFIL DE ATUAÇÃO NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE CACOAL, RONDÔNIA

  Jayane Rosa da Silva, Carolina de Albuquerque

  • MINISTÉRIO PÚBLICO E

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i7

• O DIREITO À MORADIA E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL

  João Vitor Coneglian Pavan, Marcus Geandré Nakano Ramiro

  • O DIREITO À MORADIA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i8

• O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL NOS CASOS DE GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS COMO OBRIGAÇÃO PROCESSUAL PENAL POSITIVA

  Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

  • O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i9

• TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN NO FILME MINORITY REPORT

  Raniella Ferreira Leal, Emanuel José Lopes Pepino

  • TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i10

• A FRAGILIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO VIRTUAL E O ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA

  Marcos César Botelho, Maria Priscila Soares Berro

  • A FRAGILIDADE DO ESPAÇO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i11

• NEGAÇÃO, METÁFORA E METONÍMIA NO DISCURSO CONSTITUCIONAL: A TEORIA DE MICHEL ROSENFELD A PARTIR DE EXEMPLOS DA PRÁTICA DISCURSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Henrique Smidt Simon, Wilson Roberto Theodoro Filho

  • NEGAÇÃO, METÁFORA E

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i12

• A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO

  Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Nívea Maria Brito Cidade Alves

  • A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i13

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E FORMAÇÃO JUDICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE TEÓRICO CONCEITUAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA ESMAT NO TJTO

  Ana Beatriz de Oliveira Pretto, Humberto Xavier de Araujo

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i14

• TRANSSEXUAIS E APOSENTADORIA: O DESAFIO DE SE ENQUADRAR EM UM SISTEMA BINÁRIO

  Terezinha Richartz, Ary Barra Silva, Janderson Chagas Nogueira

  • TRANSSEXUAIS E APOSENTADORIA

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i15

• DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO GOVERNO BRASILEIRO PELA AUSÊNCIA DE INTELIGÊNCIA COLETIVA: DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS EM PERSPECTIVA

  Vanderlei de Freitas Nascimento Junior, Vinício Carrilho Martinez, Luzia Sigoli Fernandes Costa

  • DANOS AO PATRIMÔNIO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i16

• RESENHA - MORTE VIOLENTA DE MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DO PATRIARCADO PRIVADO AO PATRIARCADO PÚBLICO

  Julia Dambrós Marçal, Maria de Lourdes Bernartt

  • RESENHA - MORTE VIOLENTA DE MULHERES

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i17

• RESENHA - INCERTEZA, UM ENSAIO: UMA RESENHA PARA PENSAR AS CERTEZAS DO DIREITO, DA SOCIEDADE E DA TECNOLOGIA

  José Alexandre Ricciardi Sbizera

  • RESENHA - INCERTEZA, UM ENSAIO

  DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i18