n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 36 – janeiro / abril de 2022 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

CDU 34(05)

CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36
Publicado: 02-06-2022

Artigos

  • ECONOMIA COMPARTILHADA E UBERIZAÇÃO: o mito da autonomia do proletariado e os riscos da romantização da precarização do trabalho

    Vitor de Almeida Garcia, Thiago Rodrigues Pereira, Leonardo Bortolozzo Rossi
    15-40
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.1008

  • A REGULAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI 13.800/2019

    Bruno Bastos de Oliveira, Marcela Moura Castro Jacob, Marisa Rossignoli
    41-62
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.272

  • A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

    Amanda Batistel Ribeiro, Lorena Novaes Meira, Glauco Roberto Marques Moreira
    63-90
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.273

  • ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO: ESTUDO DA AÇÃO QUE JULGOU A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME SOCIAL

    Mayssa Rebecca Batista Ferreira, Naíma Worm
    91-118
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.274

  • O TRABALHADOR DE BAIXA RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA: O “HOMO SACER” E A INSTAURAÇÃO DO “PARADIGMA DO CAMPO”

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Ezequiel Cruz de Souza
    119-160
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.275

  • OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO

    Vladimir Brega Filho, Gabriela Vidor Franciscon, João Éder Furlan Ferreira de SOUZA
    161-186
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.276

  • A RELATIVIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE PARA A TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE APÓS A REFORMA TRABALHISTA

    Rodrigo Cesar de Menezes Figueiredo, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli
    187-216
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.277

  • O PÓS-MODERNISMO E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO

    Glauco Barreira Magalhães Filho, Lilia De Sousa Nogueira
    217-242
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.278

  • REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES

    Priscilla Severo, Clovis Gorczevski
    243-262
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.279

  • O SOFRIMENTO DOS REFUGIADOS EM FACE À EXCLUSÃO DA VIDA DIGNA E DO TRABALHO DECENTE

    Leda Maria Messias da Silva, Rene Dutra Teixeira
    263-294
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.280

  • ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

    Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Andre Brabo Marttos, Rafael De Lázari
    295-318
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.281

  • O ESTADO DE EXCEÇÃO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS: A PERDA DO SENTIDO DA VIDA E A INVASÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

    Andressa Sechi Marra, Zulmar Antonio Fachin, Alessandro Severino Valler Zenni
    319-342
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.282

  • TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS, JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Flávio Eduardo Turessi, Antonio Carlos da Ponte
    343-374
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.283

  • A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI

    Léia Comar Riva
    375-394
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.284

  • A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL

    Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras
    395-476
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.285