O MORALISMO JURÍDICO E A TEOCRACIA: PROXIMIDADES E  REFLEXÕES

Matheus Teodoro; Fernando de Brito Alves

doi:10.35356/argumenta.v47.i3

Authors

Matheus Teodoro UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
Fernando de Brito Alves UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v47.i3

Abstract

É observável a preponderância que o moralismo jurídico vem ganhando na sistemática jurídico-estatal brasileira nas últimas décadas, representando uma relevante mudança de paradigma. Neste contexto, questiona-se a possibilidade deste sistema recair em uma espécie de modelo teocrático, ou seja, de privilegiamento de determinado sistema moral em detrimento dos demais. A fim de proceder com a pesquisa, será utilizado o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que há possibilidade de o moralismo jurídico incorrer em um modelo próximo ao teocrático, avultando a necessidade de entender o conceito de laicidade de um modo mais abrangente.

Author Biographies

Matheus Teodoro, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando em Ciência Jurídica pela UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Pós-Graduado em Advocacia Cível e Direito Público, ambas pela Escola Brasileira de Direito. Pós-Graduado em Direito e processo Previdenciário pela Damásio Educacional. Advogado. ORCID 0000-0002-5863-0238. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7756213644211942. e-mail: teodoro.matheus.adv@gmail.com

Fernando de Brito Alves, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito, Av. Getúlio Vargas, 850. Centro. Jacarezinho - PR - CEP 86400-000, fernandobrito@uenp.edu.br.