INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E FORMAÇÃO  JUDICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE TEÓRICO CONCEITUAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA ESMAT NO TJTO

Ana Beatriz de Oliveira Pretto; Humberto Xavier de Araujo

doi:10.35356/argumenta.v48.i14

Autores

Ana Beatriz de Oliveira Pretto Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0009-0005-6814-9519
Humberto Xavier de Araujo Universidade Federal do Tocantins - UFT https://orcid.org/0000-0002-3321-4166

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i14

Resumo

Este artigo analisa, em perspectiva teórico-conceitual, de que maneira as capacitações em inteligência artificial generativa ofertadas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desde 2023, podem contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), nas esferas judicial e administrativa. Parte-se do entendimento de que a transformação digital do Poder Judiciário exige, além da incorporação de tecnologias, o desenvolvimento de capacidades institucionais, competências digitais e mecanismos de governança. No caso do TJTO, essa agenda revela-se especialmente relevante em razão de seu porte institucional, composto por 112 magistrados e 3.154 integrantes da força de trabalho. Metodologicamente, trata-se de pesquisa teórico-conceitual, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica analítica e integrativa, com análise temática de literatura acadêmica, documentos normativos e dados institucionais das ações formativas promovidas pela ESMAT. O estudo evidencia que a política de capacitação em IA antecede a inauguração do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial da ESMAT (LIIARES), ocorrida em setembro de 2025, e identifica, entre 2023 e março de 2026, 38 ações formativas e eventos com temática de IA, totalizando 2.465 participações acumuladas. A análise sustenta que tais formações tendem a favorecer o desenvolvimento de competências críticas, a racionalização de rotinas, a melhoria da pesquisa jurídica, o aperfeiçoamento da gestão administrativa e o fortalecimento de uma cultura organizacional orientada à inovação. Conclui-se que a capacitação em IA generativa constitui elemento estratégico da modernização institucional do TJTO.

Biografia do Autor

Ana Beatriz de Oliveira Pretto, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Possui graduação em Ciências da Computação pela Universidade de Passo Fundo, especialização em Informática para aplicações Empresariais pela Universidade Luterana do Brasil e em Docência Universitária pela Universidade Católica de Brasília, MBA em Gestão Acadêmica e Universitária pela Fundação Pedro Leopoldo e mestrado em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília. Atualmente é Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Doutoranda do Programa de Governança e Transformação Digital da Universidade Federal do Tocantins.

Humberto Xavier de Araujo, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Graduação em Engenharia de Telecomunicações, Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará UFPA e Doutorado e Pós doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica com ênfase em Engenharia Eletrônica e Telecomunicações, atuando principalmente nos seguintes temas: comunicações móveis, micro-ondas, metamateriais, antenas planares e compatibilidade eletromagnética, redes móveis 5G, inteligência artificial, internet das coisas e cidades inteligentes. Especialidade em microeletrônica, projetos de Circuitos Integrados Analógicos e de RF, e Antenas Inspiradas em Metamateriais. Atualmente é Professor Associado 3 da Universidade Federal do Tocantins no curso de Engenharia Elétrica, e atua no programa de Pós-Graduação em Governança e Transformação Digital. Presidente do Instituto de Atenção às Cidades - IAC/UFT. Foi Pesquisador Visitante da Universidad Autónoma de México - UNAM no período de 11/2016 a 12/2016, através do Edital Jovens Pesquisadores do Banco Santander, Bolsista Produtividade FAPT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins.