DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO GOVERNO BRASILEIRO PELA AUSÊNCIA DE INTELIGÊNCIA COLETIVA: DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS EM PERSPECTIVA

Authors

  • Vanderlei de Freitas Nascimento Junior Faculdades Integradas de Jaú-SP (FIJ) Centro Universitário Central Paulista - UNICEP São Carlos
  • Vinício Carrilho Martinez UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCar
  • Luzia Sigoli Fernandes Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i16

Abstract

A Democracia brasileira é conhecida pela consagração dos vencedores na disputa por votos, no pleito que deve consagrar a soberania popular, por meio da eficácia da cláusula pétrea que garante o voto livre, secreto e soberano. Nas últimas eleições presidenciais, as investidas em contrário foram de toda ordem, a começar pela fábrica de Fake News, que necessita de um maior controle e de uma legislação específica. A intrínseca correlação entre Democracia e a República, ressalta que a natureza e o alcance do princípio democrático, incluem mecanismos e pressupostos, garantindo que a democracia seja pautada como direito humano fundamental e inexpugnável.

 

Author Biographies

Vanderlei de Freitas Nascimento Junior, Faculdades Integradas de Jaú-SP (FIJ) Centro Universitário Central Paulista - UNICEP São Carlos

Doutor em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania - UNAERP

Especialista em Direito Processual Civil - Rede LFG/ANhanguera-UNIDERP

Advogado - OAB/SP 264069

Mediador e Conciliador 

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú/SP

Professor no Centro Universitário Central Paulista - UNICEP

Vinício Carrilho Martinez, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCar

Professor Associado (CECH/UFSCar - Educação)

Luzia Sigoli Fernandes Costa, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR

CECH - PPGCTS / UFSCAR

Published

2026-08-04

How to Cite

NASCIMENTO JUNIOR, Vanderlei de Freitas; MARTINEZ, Vinício Carrilho; FERNANDES COSTA, Luzia Sigoli. DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO GOVERNO BRASILEIRO PELA AUSÊNCIA DE INTELIGÊNCIA COLETIVA: DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO E REDES SOCIAIS EM PERSPECTIVA. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, v. 1, n. 48, 2026. DOI: 10.35356/argumenta.v48.i16. Disponível em: https://revistas.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1271. Acesso em: 8 aug. 2026.