n. 37 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 37 – maio / agosto de 2022 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral (a partir de 2022)

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

CDU 34(05)

CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37
Publicado: 05-09-2022

Artigos

  • DUDGEON v. THE UNITED KINGDOM: ANALYZING THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS FROM A PROCEDURAL PERSPECTIVE

    Rafael Gomiero Pitta, Fernando de Brito Alves
    17-38
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1009

  • TRÊS REPUBLICANISMOS POLÍTICOS EM CONTENDA REFLEXÕES CONCEITUAIS EM TORNO AS TEORIAS NORMATIVAS DE P. PETTIT Y D. GÄDEKE

    Nicolás Emanuel Olivares
    39-68
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1010

  • EL DERECHO HUMANO A LA EDUCACIÓN SUPERIOR EN MÉXICO: HACIA LA GRATUIDAD A PARTIR DE ESTÁNDARES UNIVERSALES E INTERAMERICANOS

    Rogélio López Sánchez, Gastón Enríquez Fuentes
    69-86
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1011

  • UMA PROPOSTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA ISONÔMICO: PROCESSOS ESTRUTURAIS ENQUANTO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    87-116
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1012

  • PARTICIPAÇÃO E LIBERDADE: UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO DISCURSO OFICIAL BRASILEIRO À LUZ DA SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA

    Ariel de Jesus Silva, Ione da Silva Cunha Nogueira
    117-144
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1013

  • O DIREITO À CIDADE EM UMA PERSPECTIVA AMAZÔNICA: O COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA E O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO

    Amanda Pereira Serafim, Marcio Junior Andrade Martins, Neiva Araujo
    145-176
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1014

  • A RESPONSABILIDADE PENAL DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Mariana Battochio Stuart, Victor Augusto Estevam Valente, José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
    177-208
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1015

  • A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOTADAMENTE NO ÂMBITO DA POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA: O CASO FUNDEB

    Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt
    209-242
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1016

  • LAQUEADURA COMPULSÓRIA: UMA ANÁLISE DO CASO JANAÍNA QUIRINO NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto
    243-274
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1017

  • O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

    Marcela Sandri Pires, Leda Maria Messias da Silva
    275-304
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1018

  • PRECISAMOS FALAR DE UMA CONSCIÊNCIA DE RAÇA BRANCA? O DISCURSO DA NEUTRALIDADE, A CONSCIÊNCIA DE RAÇA E A EXPERIÊNCIA NORTE AMERICANA

    Emanuel José Lopes Pepino, Alexandre de Castro Coura
    305-332
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1019

  • O PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Gustavo Gabriel Danieli Santos, Francisco Emilio Baleotti
    333-374
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1020

  • A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: O QUE HÁ DE KANTIANA NA SEPARAÇÃO PROPOSTA POR KELSEN?

    Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo
    375-400
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1021

  • O ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A INFLUÊNCIA SOFRIDA PELOS INSTITUTOS DA SOBERANIA E DA VIOLÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Marcelo Toffano, Maria Rafaela Junqueira Bruno Roddrigues
    401-432
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1022

  • REVISÃO CRIMINAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA: APONTAMENTOS SOBRE A (DES)NECESSIDADE DO USO DA AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO REQUISITO PRÉVIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

    Bruno Cavalcante Leitão Santos, Thiago Mota de Moraes, Francisco de Assis de França Júnior
    433-450
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1023

  • SILÊNCIO DOLOSO E OMISSÃO VIOLENTA

    Renato Gugliano Herani
    451-480
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1024

  • ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017: PROMESSAS E REALIDADE

    Eduardo da Silva Calixto, Katy Maia
    481-516
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1025

  • JURISPRUDÊNCIA DA CRISE: EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E POSSIBILIDADES BRASILEIRAS

    Regina Vera Villas Bôas, Camila Costa Reis Rodrigues
    517-550
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.vi37.1026