n. 39 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law  n. 39 – janeiro / abril de 2023 – Jacarezinho - PR.

Periodicidade: quadrimestral (a partir de 2022)

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP

CDU 34(05)

CDDir 340
DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39
Publicado: 29-05-2023

Artigos

  • ANÁLISE DO CASO EVANS VERSUS REINO UNIDO JULGADO PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

    Marianna Gazal PASSOS, Lívia Haygert Pithan
    17-32
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1073

  • (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DIANTE DA DESORDEM NORMATIVA NA ADOÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS

    Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras
    33-56
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1074

  • ADOÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Janaína Sampaio de Oliviera, Valéria Silva Galdino Cardim
    57-82
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1075

  • ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 1.876/2015 QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL

    Priscilla Severo, Clovis Gorczevski
    83-100
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1076

  • DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: avanços ou retrocessos no ordenamento jurídico brasileiro?

    Cibele Faustino Sousa, Vera Lúcia Mendes, Thereza Maria Magalhães
    101-120
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1077

  • O SUICÍDIO ASSISTIDO SOB UM OLHAR NORMATIVO E SOCIAL

    Cínthia Carvalho de Melo, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
    121-156
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1078

  • A PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O CORONA VÍRUS: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE

    Suelen Maiara dos Santos Alécio, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
    157-182
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1079

  • O DIREITO PENAL E O PROCESSUAL PENAL SOB A ÉGIDE DE UMA JURISDICIONALIDADE NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

    Sandro Lúcio Dezan, James Guerra Junior, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
    183-204
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1080

  • CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O NÃO CABIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM DELITOS DE RACISMO

    Yolanda Alves Pinto Serrano, Vidal Serrano Nunes Júnior
    205-228
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1081

  • A VIABILIDADE QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

    Natávia Boigues Corbalan Tebar, Glauco Roberto Marques Moreira
    229-260
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1082

  • HISTORICAL WAY OF FORMING TERRORISM AS A SOCIAL PHENOMENON

    Dmytro Slinko, Vasyl Stratonov, Luiz Fernando Kazmierczak, Fernando de Brito Alves
    261-286
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1083

  • OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS SOFRIDOS PELAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Vanessa Rocha Ferreira, Kaio Nascimento Rodrigues
    287-318
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1084

  • CONSTITUIÇÃO E FEMINISMO: A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES NA CONSTITUINTE DE 1987/1988

    Juliane Steffani Araújo de Sá, Maria Carolina Teixeira de Vasconcelos, Maria Luísa Victor Araújo Landim Ribeiro, Macell Cunha Leitão
    319-340
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1085

  • CARACTERIZAÇÃO INTRODUTÓRIA DO CULTURALISMO JURÍDICO: TOBIAS BARRETO DE MENEZES NA FASE NEOKANTISTA.

    Alberto de Moraes Papaléo Paes
    341-376
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1086

  • EM BUSCA DA CIDADANIA DIGITAL BRASILEIRA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS PARA O ENFRENTAMENTO À EXCLUSÃO DIGITAL

    Caroline Levergger Costa, João da Cruz Gonçalves Neto
    377-396
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1087

  • MULTIPARTIDARISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Jussara Maria Moreno Jacintho, Juliana Campos de Carvalho Cruz
    397-422
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1088

  • RACISMO NO CINEMA: OS DIREITOS HUMANOS ENTRE A CENSURA E A MEMÓRIA

    Silvana Pereira Carneiro, Nelson Camatta Moreira
    423-436
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1089

  • A CONCESSÃO DE LIMINAR DE DESPEJO COM A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ATRAVÉS DO PRÓPRIO IMÓVEL LOCADO: um problema ou uma solução para o acesso à justiça?

    Magno Federici Gomes, Alexandre Antônio de Melo Morais
    437-458
    DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.1090